Termos de Uso

Aviso: este documento é um modelo inicial e deve ser revisado por assessoria jurídica antes do uso em produção.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar a plataforma Money Hub ("Plataforma", "nós"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. O que oferecemos

A Money Hub disponibiliza conteúdo educacional digital sobre marketing e estratégias digitais, acessível mediante assinatura. O conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e educacional.

3. Elegibilidade

Você declara ter pelo menos 18 anos e plena capacidade civil para contratar.

4. Conta e acesso

Suas credenciais são pessoais e intransferíveis. Você é responsável por mantê-las em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

5. Assinatura, pagamento e renovação

• Os planos são semanal ou mensal, com preços exibidos em reais (BRL) no momento da contratação.
• A cobrança é recorrente e renova automaticamente ao fim de cada ciclo, até que você cancele.
• Os pagamentos são processados pela Stripe. Não armazenamos os dados completos do seu cartão.

6. Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago, sem renovação subsequente.
• Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento com reembolso em até 7 (sete) dias contados da contratação.

7. Sem garantia de resultados

O conteúdo é educacional e não constitui promessa ou garantia de ganhos, retorno financeiro ou resultado específico. Resultados dependem de fatores fora do nosso controle, como seu esforço, execução e condições de mercado. Nada aqui constitui recomendação de investimento ou consultoria financeira, contábil ou jurídica.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma é protegido por direitos autorais e demais leis aplicáveis. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, intransferível e revogável para uso próprio. É proibido copiar, compartilhar credenciais, redistribuir, revender ou explorar comercialmente o conteúdo.

9. Conduta do usuário

Você concorda em não: compartilhar seu acesso; burlar o controle de acesso (paywall); usar a Plataforma para fins ilícitos; ou praticar engenharia reversa de qualquer parte do serviço.

10. Conteúdo e links de terceiros

A Plataforma pode citar ferramentas ou conter links de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Money Hub não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.

12. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas, e o uso continuado após a vigência representa concordância.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@moneyhub.sh.